Tem Nota Técnica disponível para a categoria: agora é sobre a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010)

Seguimos atentos e atentas às questões que perpassam o trabalho de assistentes sociais em vários espaços sócio-ocupacionais. Nessa direção, é inegável o compromisso histórico do Serviço Social brasileiro com a proteção integral de crianças e adolescentes e o enfrentamento de todas as formas de violências e opressões.

Por isso, a nota técnica foi produzida diante da necessidade de trazer reflexões e orientações para o trabalho profissional de assistentes sociais, frente às requisições institucionais para emissão de opiniões técnicas em processos judiciais em que há alegação de “alienação parental” e outras demandas que emergem na rede socioassistencial e de garantia de direitos que envolvem essa temática.